Termos de Serviço
Última atualização: 26 de Janeiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar os serviços da LM Tech Solutions, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A LM Tech Solutions oferece serviços de estruturação digital completa, incluindo:
- Desenvolvimento de sites profissionais
- Integração de sistemas de pagamento online
- Implementação de atendimento automatizado
- Integrações e automações
- Hospedagem e domínio (conforme plano contratado)
- Suporte técnico (conforme período incluído no plano)
3. Contratação e Pagamento
3.1 Forma de Pagamento
O pagamento é realizado em 2 parcelas:
- 50% do valor total para início do projeto
- 50% restante após aprovação e publicação do site
Cada parcela pode ser paga à vista ou parcelada em até 12x no cartão de crédito. Aceitamos também PIX (com desconto) e boleto bancário.
3.2 Preços
Os preços dos planos estão disponíveis em nosso site e podem ser alterados a qualquer momento. O preço acordado no momento da contratação será mantido para o projeto específico.
4. Responsabilidades do Cliente
O cliente é responsável por:
- Fornecer todo o conteúdo necessário (textos, imagens, informações) em até 15 dias após a contratação
- Revisar e aprovar o site antes da publicação
- Manter o conteúdo atualizado (nos planos com painel administrativo)
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Renovar hospedagem e domínio após o primeiro ano (conforme plano contratado)
- Investir em anúncios, se desejar fazer marketing digital (não incluído nos planos)
5. Responsabilidades da LM Tech Solutions
A LM Tech Solutions se compromete a:
- Entregar o projeto dentro dos prazos acordados
- Fornecer suporte técnico durante o período incluído no plano
- Corrigir erros técnicos durante o período de suporte
- Fornecer documentação e treinamento (conforme plano)
- Manter confidencialidade das informações do cliente
- Entregar código limpo e documentado
6. Prazos de Entrega
- Página única: 7 a 10 dias úteis após conteúdo aprovado
- Sites com múltiplas páginas: 15 a 30 dias úteis
O prazo começa após recebimento e aprovação de todo o material necessário. Atrasos no envio de conteúdo podem impactar o prazo final.
7. Propriedade Intelectual
Após o pagamento completo e entrega do projeto:
- O cliente recebe todos os arquivos do site desenvolvido
- O código é de propriedade do cliente
- O cliente pode contratar outro desenvolvedor para fazer alterações
- O cliente pode usar o site conforme desejar
A LM Tech Solutions mantém o direito de usar o projeto como portfólio, a menos que o cliente solicite confidencialidade por escrito.
8. Política de Reembolso
8.1 Reembolso Total
Até 7 dias após o fechamento do contrato, o cliente pode solicitar reembolso total do valor pago, sem necessidade de justificativa.
8.2 Reembolso Parcial
Após 7 dias e antes do início do desenvolvimento, o cliente pode solicitar reembolso de 50% do valor pago.
8.3 Sem Reembolso
Após o início do desenvolvimento, não há reembolso. Ajustes e correções serão feitos conforme o período de suporte incluído no plano.
8.4 Processo de Reembolso
O reembolso será processado em até 30 dias úteis, no mesmo método de pagamento utilizado, quando possível.
9. Garantia de Satisfação
A LM Tech Solutions trabalha até que o cliente esteja satisfeito com o resultado. Se algo não estiver como esperado, ajustamos até a aprovação final. Não entregamos até você estar satisfeito.
10. Limitações e Exclusões
10.1 Não Incluído
Os seguintes itens não estão incluídos nos planos padrão:
- Investimento em anúncios (Google Ads, Facebook Ads, etc.)
- Criação de conteúdo para redes sociais
- Alterações após o período de suporte incluído
- Manutenção mensal contínua (exceto nos planos Premium e Empresarial durante o período incluído)
- Alterações estruturais complexas após entrega
10.2 Limitações de Responsabilidade
A LM Tech Solutions não se responsabiliza por:
- Perdas de dados causadas por terceiros (hospedagem, domínio, etc.)
- Mudanças em políticas de plataformas terceiras (Mercado Pago, Stripe, etc.)
- Resultados de marketing digital (dependem de investimento e estratégia do cliente)
- Uso indevido do site pelo cliente ou terceiros
11. Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas aos clientes ativos. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Rescisão
Qualquer uma das partes pode encerrar o contrato mediante aviso prévio por escrito. Em caso de rescisão pelo cliente após início do desenvolvimento, não há reembolso. Em caso de rescisão pela LM Tech Solutions, será oferecido reembolso proporcional.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro competente do domicílio da LM Tech Solutions para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para questões sobre estes termos, entre em contato:
- Email: contatlmtechsolutions@gmail.com
- WhatsApp: (31) 99982-5097
- Horário: Todos os dias, 6h às 22h